Áreas de Atuação

Prestamos consultoria e assistência jurídica em todos os Estados, especialmente junto aos Tribunais Estaduais e Federais, de primeira e segunda instância, e Tribunais Superiores: Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal Militar, além do Tribunal de Contas da União e dos Estados, atuando em todas as ciências do direito.

DIREITO CIVIL

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Somos especialistas na elaboração e análise de contratos de diversos segmentos empresariais, em especial: bancário, industrial, agronegócio, empreendimentos comerciais e residenciais, hospitalares, instituições de ensino, construtoras, instituições públicas, telecomunicações, comércio varejista, comunicações e entretenimento.

Atuamos em matérias sobre obrigações, responsabilidade civil, execuções e direito do consumidor, além de assuntos relativos à estruturação empresarial como fusões, incorporações, dissoluções e abertura de sociedades, proteção patrimonial, planejamento sucessório, permutas e compra e venda. Ainda no ramo empresarial, prestamos serviços nos seguintes seguimentos: seguro, ambiente, saúde e segurança do trabalho, mercado de capitais, energia, aquisições, regulatório, recuperação e falência.

TRIBUTÁRIO E PLANEJAMENTO FISCAL

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Oferecemos soluções especializadas em direito tributário e planejamento fiscal para empresas de todos os portes. Nossa equipe experiente está preparada para ajudar você a navegar pelo complexo cenário fiscal brasileiro, oferecendo estratégias eficazes que visam otimizar sua carga tributária e garantir conformidade legal.

Nossos serviços incluem:

Consultoria Tributária: Análise detalhada da situação fiscal da sua empresa, identificação de oportunidades de economia tributária e suporte na elaboração de estratégias de compliance.
Planejamento Fiscal: Desenvolvimento de planos personalizados para redução de impostos de forma legal e sustentável, alinhados com os objetivos estratégicos do seu negócio.
Contencioso Tributário: Defesa em litígios fiscais, recursos administrativos e judiciais, assegurando seus direitos perante órgãos fiscalizadores.
Due Diligence Fiscal: Auditorias fiscais abrangentes para identificação de riscos e oportunidades durante processos de fusões, aquisições ou reestruturações empresariais.

Nossa abordagem é centrada na excelência técnica e no compromisso com resultados que agregam valor aos nossos clientes. Conte conosco para enfrentar os desafios tributários com segurança e eficiência.

TRABALHISTA

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O trabalhador é inerente à vida da empresa. Sem ele, não se tem a força produtiva e impulsionadora das realizações e empreendimentos. Atuamos tanto de forma preventiva, prestando consultoria na correta aplicação da legislação trabalhista e orientando em negociações coletivas entre sindicatos e empresas, como também em juízo, em tutelas do trabalho (reclamações), contratos, sindicatos, acordos, convenções e dissídios coletivos de trabalho, bem como em assuntos previdenciários.

AMBIENTAL

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As questões ambientais são de relevância vital não apenas para o homem, mas também para a vida econômica de uma empresa. Nossos serviços estão voltados para a proteção e adequação da empresa a práticas ambientais corretas que possibilitem o desenvolvimento sustentável e equilibrado.

Na via administrativa, elaboramos defesas em autos de infração, acompanhamento de processos de licenciamento ambiental, estudos e relatórios de impacto ambiental. Na esfera judicial, além da elaboração de defesas em ações populares, civis públicas, indenizatórias e sobre desapropriação, realizamos pareceres jurídico-ambientais para estudos de passivo ambiental, execução de plano de controle ambiental e recuperação de áreas degradadas, bem como assessoramos quanto à celebração de termo de ajustamento de conduta perante o Ministério Público estadual ou federal.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

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O assessoramento está voltado para o registro, análise e elaboração de parecer, contrato, negociação e proteção de obra literária, artística, programa de computador, domínio na Internet e cultura imaterial, bem como, patente, marca, desenho industrial, indicação geográﬁca e topograﬁa de circuito integrado. E também atuamos de forma preventiva prestando consultoria, acompanhamento e defesa em crimes virtuais, pirataria, plágio e competição desleal.

CONSTITUCIONAL

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Todo o ordenamento jurídico brasileiro está condicionado pelo que a Constituição Federal dispõe. Com efeito, observa-se que cada vez mais existe uma preocupação de não contrariar a Carta Maior brasileira.

Neste sentido, o escritório, além de ter a preocupação em preparar todas e quaisquer defesas conforme os ditames constitucionais, atua em questões de controle de constitucionalidade, elaborando ações diretas de inconstitucionalidade, ações diretas de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.

ADMINISTRATIVO

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Temos larga experiência em litígios contra a Administração Pública por descumprimento de contratos e irregularidades em licitações. Representamos os interesses de nossos clientes junto aos órgãos administrativos como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica, a Secretaria de Direito Econômico, Agências Reguladoras e o Tribunal de Contas da União e dos Estados.

IMOBILIÁRIO

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O direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria. Neste sentido, prestamos serviços de elaboração e revisão de contratos, gestão de recebimentos e cobranças de alugueis, assessoria a condomínios, entre outros, no âmbito judicial e extrajudicial.